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25 de Novembro de 2020

Acordo X Litígio. Qual o melhor caminho?

Leidyane Alvarenga , Advogado
Publicado por Leidyane Alvarenga
há 7 meses


O litígio é a disputa judicial entre duas ou mais partes.

Já o acordo, é o consenso entre entendimentos, capaz de prevenir ou encerrar um litígio.

Mas, quando optar pelo acordo e quando optar pelo litígio?

Essas opções são estudadas pelo advogado responsável pela causa no momento da análise da situação. O advogado é o profissional capacitado para orientar seu cliente se o acordo é o melhor caminho a ser seguido ou não, considerando diversas questões, dentre elas, o risco da demanda, a necessidade imediata (ou não) do cliente em ter aquele direito garantido, as provas, a situação da outra parte, a vantagem econômica, dentre outras razões.

Salienta-se que o acordo pode ser formulado antes do processo ou em qualquer fase dele. E é sempre recomendável que todo acordo seja formalizado, e preferencialmente, encaminhado para Homologação, a fim de torná-lo um título executivo.

Ressalta-se ainda que em muitas situações o acordo é aconselhável, por ser uma medida mais efetiva e célere, haja vista que devido a grande demanda de processos existentes no nosso Judiciário, uma decisão definitiva poderá levar anos para ser proferida.

Além disso, no acordo as partes têm a oportunidade de negociar da forma que for mais conveniente para os dois lados. Obviamente, esse acordo também deve seguir os preceitos legais.

Já em um processo judicial (litígio) a decisão é proferida por um terceiro (Juiz) que deve decidir de acordo com os fatos apresentados no processo, de acordo com as provas, e de acordo com a Lei. Aplicando esses critérios de forma técnica, sem se aprofundar nas questões pessoais das partes envolvidas.

Dessa forma, é sempre bom discutir essas possibilidades com o advogado, pois ele é o profissional capacitado a orientar qual o melhor caminho a ser seguido.

Leidyane Alvarenga

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